I. Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; II. Planejar, coordenar, executar e atualizar o cadastramento de atividades economicas degradadoras do meio ambiente, mediante a coleta e a catalogação de dados e informações sobre as mesmas; III. Exercer o controle, o monitoramento e a avaliação dos …
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SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
I. Planejar, coordenar, executar, controlar, avaliar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município; II. Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Administração, as politicas municipais de esporte e lazer; III. Desenvolver projetos e atividades essenciais …
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
I. No âmbito da limpeza pública: a) Promover a limpeza pública urbana da sede, distritos e povoados do município; b) Desenvolver estudos para melhoria e expansão dos serviços de limpeza urbana; c) Executar ou supervisionar a execução dos serviços de limpeza, capina, varrição e coleta domiciliar, estimulando a coleta seletiva dos resíduos sólidos; d) Sugerir, …
SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
I. No âmbito da administração geral: a) Executar a política de transporte do município; b) Elaborar e promover a execução do Plano Rodoviário Municipal, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, classificando as vias primárias, secundárias e terciárias e a sua hierarquia; c) Manter atualizada a Planta Rodoviária do Município; …
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SECRETARIA DE SAÚDE
I. No âmbito da administração geral: a) Planejar, organizar, supervisionar, dirigir, executar e avaliar as políticas e os planos municipais de saúde pública, administrando e incrementando melhorias no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município; b) Elaborar e atualizar os planos de saúde em consonância com a realidade epidemiológica; c) Administrar e gerir o …
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
I. No âmbito da gestão Cultural: a) Planejar, executar e acompanhar os trabalhos de atividades culturais de competência municipal; b) Conduzir o processo de planejamento, de gestão, de execução e de avaliação da política municipal de cultura com referência aos eventos culturais, disseminando a importância da cultura na sociedade; c) Realizar conferências, congressos, seminários e …
SECRETARIA DE OBRAS
I. No âmbito da administração geral: a) Manter e alimentar os sistemas informatizados de informações destinadas aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado e da União e outros), cooperados (Secretarias, Ministérios e outros), a exemplo do Sistema de Cadastro e Acompanhamento de Obras Públicas (SISOBRAS), com o objetivo de padronizar o relatório …
SECRETARIA DE AGRICULTURA
I. Elaborar e propor ao Prefeito a política de desenvolvimento econômico do Município, através de medida de promoção do crescimento tecnológico que resultem o instrumento seguro do bem estar social e na geração de empregos e renda, observadas as peculiaridades do mercado regional e proteção ao meio ambiente; II. Promover a elaboração de planos, programas …
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
I. Prestar assessoramento e apoio em matéria de natureza técnica, legal e jurídica ao prefeito e aos órgãos municipais da administração direta, indireta e fundacional; II. Proceder à elaboração e análise técnico–consultiva de projeto de lei e demais instrumentos jurídicos de natureza geral, bem como elaborar as respectivas justificativas; III. Preparar e fundamentar razões de …
CONTROLADOR INTERNO
I. Coordenar as atividades do Sistema de Controle Interno; II. Apoiar o Controle Externo; assessorar a Administração; III. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão; IV. Realizar auditorias internas; V. Avaliar o cumprimento e …
